AULA 31 - 2º ANO EM - CONFLITOS ÉTNICOS NA ATUALIDADE

Etnia e território = base da identidade nacional, existente desde a Antiguidade

   Ø  Ainda hoje uma nacionalidade pode ser dada pelo direito de sangue e pelo direito de território.

   Ø  Assim, determina-se quem é cidadão nacional e quem é estrangeiro.

Nacionalismo = assentado em pessoas e território.

Conflitos étnicos:

   Ø  Um único grupo étnico ocupa território administrado por dois ou mais Estados.

   Ø  Grupos étnicos consideram como seu um espaço ocupado por outro grupo étnico.

Formação dos Estados Nacionais:

   Ø  Reivindicação de igualdade para todos os cidadãos = consciência dos direitos individuais e da identidade nacional.

   Ø  Reconhecimento das diferenças dos grupos subordinados = incompatível com a fase anterior gera reconhecimento institucional.

Reconhecimento das diferenças pode passar para o plano coletivo:

   Ø  Igualdade de cidadania = equiparações

   Ø  Direitos culturais = direito de uso de traços específicos

   Ø  Reconhecimento político-institucional = autonomia

   Ø  Secessão = reconhecimento de fronteiras e independência política

POLITICAS ESTATAIS PARA CONFLITOS ÉTNICOS

Conflitos são administrados pelos Estados, por meio de políticas, planejadas e racionalmente aplicadas.

Duas grandes categorias e oito ações básicas:

Eliminação das diferenças

1º. Transferência forçada de populações

2º.  Genocídio

3º. Divisão e/ou secessão

4º. Integração e/ou assimilação

Administração das diferenças

5º. Controle hegemônico

6º. Arbitragem

7º. Regionalismo e/ou federalismo

8º. Divisão de poder

1º. Ocorre quando um povo é obrigado a migrar, por pressões econômicas, militares ou políticas. Ou então, quando é fisicamente transferido para uma área diferente da que vive. Comum após o fim de guerras civis, ocupações espaciais ou depressão econômica.

Exemplo: indígenas dos EUA (reservas)

2º. Assassinato deliberado de pessoas ou a sistemática eliminação física de um grupo social causados por diferenças étnicas, religiosas e/ou políticas. Política largamente utilizada por vários Estados e governos ao longo da historia.

Exemplo: colonização da América e da África

3º. Pode servir de solução para povos que não querem mais viver juntos, por meio de repartição do espaço nacional.  Mas é bastante comum que se torne motivo dos conflitos ou migrações, e não sua solução.

Exemplo: URSS, País Basco, Quebec

4º. Tentativa de eliminar as diferenças étnicas por meio de integração ou assimilação das minorias. Assentada na ideologia de que uma identidade comum leva a uma igualdade entre os povos.

Exemplo: direitos civis nos EUA dos anos 1960

Obs. Políticas autoritárias resultam em oposição = Irlanda do Norte, Bascos

5º. Forma mais comum para estabilizar conflitos étnicos. Dominação e controle de um poder central sobre um povo subjugado, que não tem força para contestar a coerção.

Exemplo: Guerra da Secessão

6º. Ação de uma parte neutra e que atue de forma imparcial. Essa parte não pode estar envolvida no conflito: a nação que intervém toma todas as decisões. No caso de mediação, há apenas a facilitação das relações entre os conflitantes.

Exemplo: intervenções da ONU por meio do Conselho de Segurança.

7º. Só é possível em sociedades democráticas, onde os direitos étnicos são respeitados. O poder é compartilhado, o espaço é dividido em micro-unidades com igual dose de soberania. Regionalismo: o poder reside no nível administrativo mais baixo. Federalismo: poder federal e estadual são separados.

Exemplo: Canadá

8º. Em uma democracia, o poder pode ser dividido ou compartilhado por diferentes grupos, em vários níveis. Coligações, autonomia comunitária, poder de veto constitucional para minorias.

Exemplo: Irlanda do Norte – poder partilhado entre católicos e protestantes.