Constituição: educação é um direito social
garantido para todos os brasileiros.
Ø
Competência
comum da União, dos Estados, do DF e dos municípios
Ø
Proporcionar
meios de acesso à cultura, à educação e à ciência com igualdade de condições
para a instrução e permanência de todos na escola.
Ø
Porém:
14 milhões de analfabetos (9% da população)
Ø
80%
da população estudam em escola públicas = padrão de qualidade longe de ser um
direito universal.
Século XXI
Ø
Discussões
sobre os caminhos da sociedade global
Ø
Necessidades
mais urgentes: educação é fundamental
Ø
Meio
de ação social para combater a pobreza
Ø
Fórum
Educação para Todos (2000)
Ø
Metas
até 2015:
Ø
Ampliar
os cuidados e a educação para a primeira infância
Ø
Acesso
ao ensino primário para todas as crianças que vivem em situação difícil ou
pertencem a minorias étnicas
Ø
Atender
necessidades de aprendizado de jovens e adultos
Ø
Melhorar
em 50% a alfabetização de adultos
Ø
Alcançar
igualdade de gêneros
Ø
Melhorar
a qualidade da educação e assegurar sua excelência
Avanços no Brasil
Ø
Unesco
aponta progressos: 95% de conclusão da educação fundamental e aumento da taxa
de alfabetização.
Ø
Educação
secundária: altos índices de matriculas (81%)
Deficiências no Brasil
Ø
Taxa
de repetência no ensino fundamental = 20%
Ø
Alto
índice de abandono = 14%
Ø
Taxa
de matriculas na educação infantil = 50%
Ø
15%
dos alunos de 7º ano não alcançam nível mínimo de conhecimento
Ø
Desigualdade
na acessibilidade à educação
Ø
Qualidade
do ensino em função das péssimas condições dadas aos profissionais da área.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
Ø
Educação
é instrumento básico para chegar nessas metas
Ø
ODM
1 = combate à pobreza
Ø
Cada
ano extra de escolaridade aumenta a renda em 10%
Ø
ODM
3 = igualdade de gênero
Ø
Planejamento
familiar, integração da mulher ao mercado de trabalho.
Ø
ODM
4 = redução da mortalidade infantil
Ø
Relação
diretamente proporcional entre escolaridade da mulher e sobrevivência de uma
criança.
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