AULA 25 - 2º ANO EM - SEM TETO, DESEMPREGO, MENOR ABANDONADO E MENDICÂNCIA

Sem-teto

  Ø Pessoas que não têm lugar para morar e são obrigadas a viver nas ruas

  Ø Um dos mais graves problemas paulistanos

  Ø Fipe indica quase 9 mil moradores de rua, pouco mais de 3 mil dormem em albergues

  Ø Questão politizada = movimentos de sem-teto

  Ø Organizam a invasão e ocupação de prédios na cidade

  Ø No país são cerca de 32 mil moradores de rua

 Qualidade das habitações

  Ø Diretamente relacionada ao nível de renda

  Ø Diversidade de padrões habitacionais

  Ø Essencial: água encanada e tratada, coleta de esgoto e eletricidade

  Ø Países desenvolvidos = amplo acesso a esses elementos

  Ø Falta de água tratada: disseminação de doenças

  Ø Baixa taxa de coleta de esgotos: problema ambiental de contaminação

  Ø Baixo fornecimento de energia: raro, mesmo em países pobres

DESEMPREGO

Definição que varia de um país para outro.

Brasil:

  Ø Seade/Dieese = PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego)

  Ø Pesquisa mensal que usa como critério a PIA (População em Idade Ativa) e muitas outras variáveis.

Causas

  Ø Indústria e agricultura = substituição da mão de obra

  Ø Redução da PEA primária e secundária

  Ø Terciário absorve essa PEA = terciarização

  Ø Automação atinge o Terciário: bancos, comunicações, escritórios

Tipos

  Ø Estrutural = desemprego vai aumentar obrigando uma revisão da forma de organizar o trabalho. Estimularia o lazer e o estudo, gerando mais empregos. Mas na pratica há um aumento do trabalho por horas extras.

  Ø Conjuntural = desemprego é temporário, pois o aumento da produtividade impulsionará a economia, tornando-se um problema restrito a algumas áreas (exigindo mais qualificação)

Problema mundial

  Ø OIT aponta 190 milhões de desempregados no mundo

  Ø 6,3% dos trabalhadores 

  Ø Uma grande parcela procura sobreviver em atividades informais, o subemprego

  Ø Trabalhos irregulares, sem garantias ou na ilegalidade

MENOR ABANDONADO

CPI do Menor Abandonado (1976) = 2 milhões de crianças abandonadas

Combate: programa de profissionalização e integração ao mercado de trabalho

  Ø Pouco tem sido feito nesse sentido

  Ø Problema aumentou em quantidade e gravidade

Problema que cresceu paralelo a urbanização

  Ø Questão estrutural sem solução a curto prazo

  Ø Menores infratores, trombadinhas, jovens prostitutas, traficantes e diversos tipos de delinquência

  Ø Agravante: “pais de rua” = homens e mulheres que obrigam os menores a explorar a caridade alheia

  Ø Falsa ideia de que é mais rentável do que uma vida honesta

Basta retirá-los das ruas? Não

  Ø Voltam ou são substituídos

  Ø Dificuldades de readaptação em outros ambientes

Base do problema = desagregação familiar

  Ø Relacionada ao desemprego ou baixa renda

  Ø Por quem o menor foi abandonado? Pelos pais e pela sociedade 

  Ø Chacina da Candelária = aumentou os estudos

  Ø Ipea = 58% do sexo masculino, 63% afrodescendentes, 61% entre 7 e 15 anos, 5% são órfãos,

MENDICÂNCIA

Pessoas que ficam pelas ruas pedindo esmolas.

  Ø Questão: dar esmolas ajuda ou agrava o problema?

  Ø Para alguns, existem mendigos porque há quem de esmolas

Ponto de vista jurídico: mendicância é ilegal quando realizada por ociosidade ou cobiça.

  Ø Prisão de 15 dias a 3 meses

  Ø Prisão de 1 a 3 meses para quem permitir mendicância de um menor de idade.

  Ø Há propostas de revisão, mas não é uma decisão simples

  Ø É indigna e, para muitos, a única forma de sobrevivência

  Ø Muitos apontam o modelo de sociedade excludente que criamos como causa principal.

  Ø Porém, prática constante cria acomodação  

  Ø Há “mendigos profissionais” = gente que se vale de características especificas para sobreviver de mendicância.

  Ø Muitos mendigos resistem à intervenção do Estado

  Ø Alguns migram temporariamente

  Ø Por exemplo: descem para a Baixada Santista.