AULA 5 - 2º ANO EM - REFORMA AGRÁRIA E RELAÇÕES DE TRABALHO

OCUPAÇÃO AGRÍCOLA DO SUL

  Ø Clima diferenciado – não favorável às plantações para exportação

  Ø Incentivo à imigração = colônias de pequenos lotes

  Ø Pouca mão de obra, familiar

  Ø Convivência da propriedade policultora pequena com os grandes latifundiaristas da pecuária

ÁREA CENTRAL

  Ø Pouco povoada = tribos indígenas e pequenas colônias europeias

  Ø Ocupação efetiva no começo do século XX = geralmente de forma ilegal – apropriação de terras indígenas,

  Ø Muitas terras devolutas = ocupadas por produtores do Sul e Sudeste

  Ø Grandes propriedades: incorporação de terras vizinhas: posse, pressão para expulsar os posseiros

  Ø Processo acelerado nos anos 1970 = Brasília (estradas)

REFORMA AGRÁRIA

·        Regula e promove a divisão justa de terras

     ·        Tenta reparar séculos de injustiças no campo

     ·        1889: fim da escravidão – permanência dos latifúndios

     ·        1950: debates sobre a questão das terras Ligas Camponesas

    ·        1964: Estatuto da Terra – disciplina o uso, ocupação e relações fundiárias. Freio aos movimentos campesinos

     ·        1966: Plano Nacional de Reforma Agrária (nunca saiu do papel)

     ·        1970: INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

     ·        1984: Novo PNRA = ambição utópica – assentar 1,4 milhões de famílias

    ·        1988: Constituição assegura o direito de desapropriação de terras pela União para fins de reforma agrária

     ·        1989: 82 mil famílias assentadas – bem menos que a meta

     ·        2000: Ministério do Desenvolvimento Agrário

   ·        Desapropriações: terras até 10 km ao longo de rodovias, ferrovias e açudes construídos pela União

CAPITALISMO RURAL

     ·        Modernização do latifúndio

     ·        Crédito rural subsidiado

     ·        Estímulo às culturas de exportação

   ·        Incorporação das pequenas propriedades pelas médias e grandes = aumento da concentração de terras

FAMÍLIAS ASSENTADAS

     ·        Aumento expressivo a partir de 1995

     ·        Queda em 2003

    ·        Estrutura fundiária = 53% dos proprietários possuem apenas 3% das terras; enquanto 1% dos proprietários possuem 44% das terras.

RELAÇÕES DE TRABALHO NO CAMPO

   Ø Ultrapassadas

   Ø Colonos, cambões, arrendatários, meeiros, parceiros, boias frias

   Ø PEA rural: em queda

   Ø Sem Terras: eliminação do trabalho rural, mecanização e concentração de propriedades

   Ø MST e êxodo rural – conflitos 

MARCHAS E OCUPAÇÕES

ASSENTAMENTOS