AULA 13 - 3º ANO EM - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

ONU = criada por 50 países após o fim da 2ª Guerra Mundial

Objetivos:

   Ø Manter a paz mundial

   Ø Defender direitos humanos

   Ø Promover o desenvolvimento social e econômico

   Ø Defender o direito de autonomia

   Ø Reforçar laços de interação

Primeira medida: Declaração Universal dos Direitos Humanos

   Ø 10 de dezembro de 1948

   Ø Ideal a ser atingido por todas as nações

PRINCIPAIS ÓRGÃOS OU INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS

Sede: Nova York

   Ø Integrada por 193 países 

   Ø Seis órgãos principais

Assembléia Geral

   Ø Principal órgão deliberativo

   Ø Composta por representantes dos 193 países

   Ø Funciona como fórum de debates políticos

   Ø Encaminha resoluções para aprovação em plenário

   Ø Resoluções funcionam como recomendações = não há poder para obrigar ações estabelecidas

   Ø 1ª Assembléia Geral = aberta em 1947 pelo brasileiro Osvaldo Aranha

   Ø Até hoje o 1º orador das sessões anuais em setembro, é brasileiro.

Conselho de Segurança

   Ø Busca soluções pacíficas para os conflitos mundiais

   Ø Utiliza instrumentos de negociação e mediação

   Ø No caso de não conseguir uma solução, determina medidas coercitivas = sansões, forças de paz.

   Ø Possui poder de decisão e não de recomendação

   Ø Poder de decisão dos países é diferenciado

   Ø 5 membros permanentes = China, EUA,  França, Reino Unido e Rússia)

   Ø 10 membros temporários = mandatos de 2 anos

   Ø Temporários possuem poder limitado = permanentes possuem poder de veto.

   Ø Decisões só são tomadas quando há unanimidade entre os 5 permanentes.

   Ø Alvo de muitas discussões = desejos de mudanças refletidas nas mudanças do mundo (multipolaridades de poder)

   Ø Proposta de reformulação em 2005 = 11 permanentes e 14 temporários

   Ø G4 – países que disputam assento permanente = Alemanha, Japão, Índia e Brasil

   Ø Não foi aprovada até hoje = muitos enxergam a medida como diminuição do poder no mundo, especialmente os 5 permanentes.

Secretariado Geral

   Ø Órgão administrativo mais importante

   Ø Presidido pelo Secretário Geral eleito pela Assembléia Geral 

   Ø Aprovação deve ser por unanimidade

   Ø Representa a ONU de forma independente da influencia de qualquer país.

   Ø Chama a atenção do Conselho de Segurança para assuntos que ameaçam a paz

   Ø Mandato de 5 anos. Atual = Ban Ki-moon (Coreia do Sul)

Conselho Econômico e Social

   Ø Realiza estudos e projetos para serem submetidos à Assembleia Geral

   Ø Promover a melhoria das condições de vida

   Ø 54 países membros

   Ø Coordena os trabalhos das agencias especializadas

Corte Internacional de Justiça

   Ø Resolver pendências políticas internacionais

   Ø Dar pareceres sobre essas pendências 

   Ø Baseada em tratados e acordos em vigor

Conselho de Tutela

   Ø Supervisiona a administração dos territórios sob regime de tutela internacional

   Ø Gerir condições para que possam se estruturar e alcançar a independência

   Ø Papel relevante no pós guerra