Reforma Agrária = lei que garante a desapropriação de terras abandonadas ou improdutivas, que não estejam cumprindo com a tarefa de produzir alimentos.
· Essas terras, depois de indenizados os proprietários, seriam distribuídas entre as pessoas interessadas em trabalhar nelas.
· O cumprimento da lei e a distribuição de terras são lentos, e encontram muitas barreiras.
MST = lutam pelo cumprimento da lei
· Procuram chamar a atenção das autoridades para as terras improdutivas.
· Pressionam para que a lei seja cumprida.
· Promovem passeatas, marchas, comícios e ocupações.
· Em geral, as ocupações são polêmicas e geram conflitos.
· Proprietários consideram crime contra o patrimônio e a reintegração de posse nem sempre é pacífica.
Acampamento: barracas montadas em uma ocupação. Ficam no local até a justiça ordenar a reintegração de posse, a desapropriação ou são expulsos.
Pré-assentamento: moradias provisórias dos grupos que ganharam a posse de terras. Ficam em terras provisórias até que possam ocupar as definitivas.
Assentamento: moradias definitivas nas terras que receberam pela lei da Reforma Agrária.
· Muitas vezes ocorreram denúncias de que pessoas entram no movimento para conseguir terras de graça e depois vendê-las a quem estiver interessado.
· Muitos conflitos foram violentos e sangrentos, como o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário